Justiça Federal determina indisponibilidade dos bens de Juquinha, ex-presidente da Valec

Obra foi contratada por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Santander deve indenizar pessoa por inclusão indevida no SPC

A autora argumentou que nunca foi correntista do banco e que não assinou o contrato de cartão de crédito que gerou o débito

Reduzida a pena de condenado por tráfico de drogas em São José dos Campos

O desembargador reduziu a condenação do acusado para dois anos e cinco meses de reclusão e, pelo fato de já estar cumprindo a pena desde setembro de 2009, determinou a mudança do regime prisional para o semi-aberto.

Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança

A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem dinheiro entrou na casa da tia e subtraiu algumas joias de prata e uma bicicleta velha, vendendo-as para comprar crack

Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói

A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.

Mais de três mil processos são recebidos dos Tribunais Regionais por meio eletrônico

Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete.

Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

Os ministros da Quinta Turma, em votação unânime, acompanharam o voto do relator, excluindo o pagamento.

Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (30/7), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.